Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Não cabe revisão de pressupostos de cálculo em precatório judicial

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Venda de ingressos da Copa do Mundo não pode ser vinculada a pacote

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas